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A boa notícia é que alguns carros podem se tornar isentos do imposto, dependendo do ano de fabricação. Cada estado tem uma regra diferente para a isenção, mas em alguns deles carros a partir de dez anos não têm mais que pagar IPVA.
Conversou com Anali C. C. Sanches Menna Barreto, advogada do escritório Menna Barreto.
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Imposto varia por estado
A explicação recorda que o IPVA é um direito estadual, ou seja, cada Brasil disciplina suas regras de cobrança, mas impostos que variam de 2% a 4%, aplicados sobre o valor de verdadeiro do veículo.
Além disso, o cronograma de pagamento também varia conforme cada estado. No entanto, todos começam a cobrança no mês de janeiro, e oferecem também um desconto para pagamento à vista ou parcelamento para quitação.
Em São Paulo, por exemplo, as datas de vencimento dependem do último número da placa do veículo, que terá incio em 13 de janeiro para as placas que possuem final 1, respectivamente.
Existem situações que concedem a isenção do IPVA, como:
Outras exceções podem existir, como no caso de São Paulo que aprovou no dia 10 de dezembro a isenção do IPVA para veículos automotores movidos exclusivamente a hidrogênio ou veículos híbridos – vigendo a isenção por dois anos.
Dentre as situações por nós citadas, a mais comum é o tempo de fabricação do veículo, cujo período varia entre cada um dos estados da federação, conforme tabela abaixo, preparada pela Doutora Anali C. C. Sanches Menna Barreto:
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